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Joao Borges dos Santos Borges
Perfil Verificado
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Timon (MA)
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Joao Borges dos Santos Borges
OAB 11.796/PI
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Comentários
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Joao Borges dos Santos Borges
Comentário ·
há 9 anos
Advogado é Doutor por direito e tradição
Rafael Costa Monteiro
·
há 12 anos
Entendo que o Presidente Michel Temer nao tem moral para revogar um Decreto Imperial
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Recomendações
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Juliana Moura
Artigo ·
há 8 anos
CORE – Recolhimento de anuidade para PJ só é devido se comprovado o exercício da atividade de representação comercial
Inicialmente, cumpre esclarecer que as anuidades devidas aos conselhos profissionais são contribuições parafiscais e sujeitas às regras do CTN. Desta maneira, segundo dispõe a Lei nº 6.839, de 1980,...
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